Interesse pelo Código Florestal supera expectativas em Assis
04/02/2010

O Cinema Municipal de Assis foi pequeno para as discussões sobre as mudanças no Código Florestal. Em audiência pública realizada na manhã de quarta-feira (3/2) pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, evento organizado pelo Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (Civap), mais de 800 pessoas lotaram o cinema de 627 lugares. A grande maioria era produtor rural e associado de cooperativa agrícola. O calor sufocante do local não conseguiu esmorecer nem a vontade de falar de alguns nem o desejo de ouvir de todos.

A Câmara esteve representada por oito deputados federais: Aldo Rebelo (SP), Anselmo de Jesus (RO), Duarte Nogueira (SP), Homero Pereira (MT), Mendes Thame (SP), Moacir Micheletto (PR), Paulo Piau (MG) e Valdir Colatto (SC). A audiência foi aberta pelo deputado Micheletto, presidente da Comissão, que ressaltou a necessidade de se atualizar de forma democrática o Código Florestal, em vigor desde 1965. “Estamos cumprindo uma missão nacional, e o Congresso está percorrendo todos os Estados brasileiros para que esta comissão possa ser pautada pelo povo”, disse.

Colatto chamou a atenção para as diferenças das regiões brasileiras. “Cada Estado deveria elaborar seu código ambiental, pois conhece suas particularidades”, sugeriu. Mendes Thame usou o discurso ‘dois pesos, duas medidas’. “Se há penalidades para o agricultor que desmata, deve haver recompensa para aquele que cuida da floresta”, salientou o deputado, que acredita numa proposta de consenso: “alcançamos um acordo geral na lei da Mata Atlântica quando ninguém acreditava”.

Duarte Nogueira rechaçou as propostas de mudanças no Código Florestal que não levam em conta a importância do trabalho do homem do campo. “Queremos preservar, mas não colocar uma estaca na cabeça dos agricultores, como se fossem criminosos”, frisou o deputado, acrescentando: “não há sustentabilidade sem a preocupação com o ser humano”.

O relator da Comissão Especial, deputado Aldo Rebelo, encerrou a fala dos parlamentares. Explicou que as audiências públicas buscam o equilíbrio entre interesses legítimos que às vezes entram em conflito. Sobre as discussões do Código Florestal, chegou a citar a bíblia, em Gênesis: “o homem recebeu a terra para protegê-la e cultivá-la”, disse ele, acrescentando que o ser humano precisa da natureza para preservar e tirar dela o seu sustento e seu progresso. O deputado lembrou a importância da agricultura brasileira. “A construção do Brasil passa por uma agricultura poderosa, que conseguiu reduzir em até 70% o preço dos alimentos nos últimos 30 anos”. Rebelo alertou quanto aos interesses estrangeiros. “É preciso fazer o discurso do reconhecimento dessa agricultura; os governos estrangeiros emprestam dinheiro a ongs brasileiras ligadas ao meio ambiente para conter a expansão da nossa agricultura”. O deputado finalizou dizendo: “não vamos elaborar um código que não proteja a nossa agricultura”. Foi aplaudido de pé.